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Vereador Gustavo Pozzi solicita a Prefeitura aumento do prazo de licença-paternidade aos funcionários públicos municipais

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Durante a ultima sessão ordinária, dia 27 de junho, foi aprovado o requerimento do vereador Gustavo Pozzi (PR) onde é solicitado um estudo à Prefeitura de São Carlos sobre a viabilidade e possibilidade de prorrogação do prazo de licença-paternidade dos funcionários públicos municipais dos atuais 5 dias para 20.

“O pai é corresponsável na criação de seus filhos. Quem é pai quer ficar com o seu filho.”, disse o vereador ao defender sua propositura.

A Lei nº 13.257/2016, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, sugere a prorrogação do prazo de licença-paternidade de 5 para 20 dias, fazendo com que o pai possa estar próximo de seu filho recém-nascido. As chamadas Empresas Cidadãs foram as primeiras a aderir ao novo regime.

O Benefício foi estendido aos funcionários públicos federais através do decreto 8.737, assinado pela então presidente Dilma Rousseff.

O vereador Gustavo Pozzi informou ainda que conversou com a secretária municipal de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, que disse ser simpática à ideia e que proporá esse estudo, para a tentativa de aumentar esse benefício aos funcionários públicos municipais. “Eu conversei com a Dona Helena e ela demonstrou simpatia a essa ideia. Quando eu disse que faria essa solicitação, ela disse que faria esse estudo no segundo semestre.”